As startups são naturalmente conhecidas por trazerem inovações aos mercado, seja através da criação de produtos ou por estabelecerem soluções transformadoras a problemas específicos. Especialmente quando tratamos do setor de tecnologia, a proteção eficaz dos ativos de propriedade intelectual se torna fator decisivo e um diferencial competitivo para atrair investimentos. Por isso, proteger adequadamente os ativos imateriais da sua startup através do desenvolvimento de estratégias claras e pensadas para a sua exploração segura, além de trazer maior seriedade frente aos investidores, maximiza o valor da companhia.
A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) determina que a abrangência da propriedade intelectual está nas criações da mente, como invenções, programas de computador, softwares, marcas, obras literárias, artísticas e modelos comerciais. Uma vez protegidas, o titular dessas criações passa a possuir não apenas o total controle e propriedade do uso, como também garante que terá retorno sobre o tempo e capital investidos na concepção e desenvolvimento deste ativo.
Em um ambiente de competitividade extrema, tal como o do ecossistema das startups, a atenção à propriedade intelectual se torna fundamental para viabilizar a consolidação do seu sucesso, pois uma vez que a startup entende a importância de uma estratégia sólida de proteção de seus ativos imateriais, os investidores passam a vê-la como um investimento consideravelmente mais seguro, haja vista a redução dos riscos, o aumento de potencial de retorno, e a demonstração de diligência e seriedade por parte dos founders.
É certo que antes de optar por investir em uma startup, os investidores realizam minuciosa due diligence para avaliar aquela empresa, o que naturalmente inclui seu portfólio de ativos e a garantia de que estes estão devidamente resguardados. Em razão disso, a startup que buscar uma rodada de investimentos antes de adotar a postura de proteger a propriedade intelectual ali desenvolvida certamente enfrentará a desvalorização do valor da companhia, haja vista que quanto maior o risco assumido pelo investidor diante da ausência de segurança jurídica do negócio, menor o valor do investimento.
Neste sentido, há uma série de ativos de propriedade intelectual que compõem o portfólio de uma startup e, consequentemente, tornam-se um diferencial competitivo desta. Dentre eles, pode-se citar os mais relevantes: as marcas de produtos e/ou serviços da empresa, a serem registradas junto ao INPI; os nomes de domínio para garantir que o site oficial da startup corresponda às suas marcas registradas, de modo a sinalizar maior grau de profissionalismo; as patentes, que protegem invenções e modelos de utilidade, concedendo exclusividade sobre os produtos e soluções inovadoras; os segredos comerciais, tais como as informações confidenciais que proporcionem vantagens competitivas – lista de clientes, fórmulas e estratégias empresariais; e, claro, no âmbito da tecnologia, os softwares desenvolvidos pela startup, para que garanta-se segurança jurídica e a defesa contra seu uso não autorizado.
No que tange às estratégias de proteção e valoração da propriedade intelectual, é essencial que a startup proceda o registro antecipado de seus ativos antes de buscar investimentos, para que o risco assumido pelo investidor seja minimizado e, por conseguinte, o business seja mais valorizado. Além disso, estabelecer diretrizes internas sobre a criação, manutenção e registro da propriedade imaterial que esteja em seu portfólio passa aos investidores maior sensação de segurança e solidez.
Pensando na continuidade e dia a dia dessa startup, investir em auditorias internas periódicas permite identificar eventuais lacunas na proteção da propriedade intelectual, além de fortalecer a posição da empresa quando eventualmente for alvo de processos de due diligence externa conduzida pelos investidores. É necessário, ainda, inserir cláusulas contratuais robustas e eficazes no que tange à proteção à propriedade intelectual desenvolvida nos contratos com funcionários, parceiros comerciais e clientes que manuseiem esses ativos de alguma forma. Monitorar as atividades de seus concorrentes também é uma estratégia interessante para vigilar potenciais infrações aos ativos imateriais.
Nota-se, portanto, que a valoração de ativos de propriedade intelectual é crucial para as startups que buscam capital de investimento, principalmente no cenário de venture capital. Empreendedores que invistam em estratégias proativas e diligentes de proteção destes ativos podem alavancá-los para obter financiamento de investidores e destaque no mercado, além de assegurar que as inovações desenvolvidas resultarão em benefícios para o negócio e para a sociedade de modo geral.
